CONTRATO:

Contratada: NESI ARTES LTDA, com nome fantasia de NESI ARTES, CNPJ 08.347.060/0001-97, Rua Virgílio, 108 – Vila Prudente, São Paulo. Por este instrumento particular têm entre si, justo e contratado a prestação de serviços relacionados ao curso intensivo de teatro musical, que se expõem nas cláusulas seguintes, a saber:

PERÍODO
O curso intensivo será ministrado de 08 a 27 de julho de 2024.

Pré-venda (definirei durante o lançamento do curso a turma que quero me matricular)

Pedimos atenção especial aos alunos, pois este é um curso intensivo e cada hora de aprendizado é valiosa. Aqueles que faltarem a uma aula ou ensaio relacionado a uma obra a ser apresentada abrirão mão da participação na apresentação dessa obra, contribuindo assim para o sucesso de suas turmas e o esplendor do espetáculo final. Preparem-se para um encerramento triunfal!

PAGAMENTOS Estamos felizes em tê-lo(a) aqui. Assim que preencher o formulário e selecionar o plano desejado, você será conduzido(a) à página de pagamento segura pelo Mercado Pago. Lembre-se de efetuar o pagamento com o mesmo e-mail cadastrado no formulário abaixo.

O valor do curso poderá ser parcelado, vide parcelamento diretamente no Mercado Pago as condições de parcelamento.

TURMA
Pré-venda (definirei durante o lançamento do curso a turma que quero me matricular)

Se você deseja se inscrever em mais de uma turma, recomendamos que siga o seguinte procedimento: primeiro, complete o cadastro da pré-venda, em seguida, efetue o pagamento. Após concluir a inscrição, repita o processo para as demais.

Lembramos que é necessário ter 13 anos completos ou mais até o dia 08 de Julho de 2024 para participar. Caso não atenda a esse requisito, pedimos gentilmente que aguarde até que possa se juntar a nós. Estamos ansiosos para recebê-lo(a) em nosso espetáculo.

RESCISÃO DE CONTRATO Para cancelamentos solicitados até o dia 20 de Abril de 2024, haverá devolução de 50% do valor pago. Após essa data, não será possível a devolução de valores.

Não haverá reposição de aulas e nem subtração do valor, se o aluno faltar/não comparecer ao curso.

DECLARAÇÃO DE SAÚDE O contratante, declara neste ato, estar apto a realizar atividades físicas e não portar moléstia contagiosa, isentando a contratada de responsabilidade por qualquer problema relacionado a esses fatores. O contratante é responsável por realizar as avaliações médicas que sua condição recomendar para a prática de exercícios físicos, observando as orientações respectivas sob sua conta e risco. Quando a Lei exigir atestado médico ou outra condição prévia, somente será permitida a prática da atividade física após a sua apresentação ou cumprimento.

O QUE ESTÁ INCLUSO! Certificado Participação na apresentação (você não paga taxa adicional) Todos os artistas microfonados na apresentação Todas as fotos da apresentação Vídeo completo da apresentação Presente exclusivo

DIREITO DE IMAGEM O cliente autoriza o uso de sua imagem em todo e qualquer material publicitário, sejam fotos ou documentos, para fins de utilização em campanhas promocionais e institucionais da CONTRATADA, podendo a imagem ser usada em material impresso, audiovisual, redes sociais, assim como qualquer outra forma de divulgação destinada ao público geral, autorizando o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, o que ora faz de forma livre, consciente e a título gratuito.

Privacidade e Proteção de Dados O Contratante tem conhecimento, e, de forma expressa, autoriza a CONTRATADA coletar seus dados pessoais e sensíveis na confecção do contrato, bem como, acompanhamento do CONTRATANTE na execução das atividades, de modo que, tais dados são fundamentais para possibilitar a prestação do(s) serviços(s).

O uso dos dados fornecidos pelo CONTRATANTE se dará sempre respeitando os princípios fundamentais, como da finalidade, adequação, necessidade, transparência, livre acesso, segurança, prevenção, não discriminação e cumprimento das obrigações legais.

A CONTRATADA assume o compromisso de respeito e de garantia com relação à privacidade e a proteção dos dados pessoais do CONTRATANTE, assegurando que o tratamento de dados pessoais ocorrerá de maneira única e exclusiva com o objetivo de desenvolver as atividades contratadas, observando os dispositivos legais e normativos vigentes aplicáveis em relação à segurança da informação, à privacidade e à proteção de dados.

O armazenamento dos dados pessoais do CONTRATANTE, ficarão, como regra, mantidos nos arquivos (físicos e/ou digitais) da CONTRATADA pelo tempo que perdurar a relação contratual. Em observância às situações decorrentes de determinações legais e/ou normativas reguladoras, ou, quando necessário ao exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos, os dados serão mantidos nos arquivos da CONTRATADA pelo período que perdurarem essas situações.

OUTRAS DISPOSIÇÕES
Declaro que li e estou de acordo com as normas deste contrato.

O cronograma pode sofrer alterações sem aviso prévio.

É obrigatória a apresentação do comprovante de pagamento na recepção no primeiro dia de aula.

O aluno tem o direito de frequentar o curso no horário e nos dias agendados, desde que respeitado o horário e o plano contratado.

Os menores de 18 (dezoito) anos deverão dar o aceite com o seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por seus atos, omissões e obrigações.

As partes elegem o foro Regional da Vila Prudente, para qualquer demanda judicial relativa ao presente contrato, com exclusão de qualquer outro. E por estarem justas e contratadas, na melhor forma de direito, o contratante consentirá com um aceite o presente contrato.